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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0008382-40.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0008382-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004287-25.2012.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00089980 IMPTE: ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004129-09.2024.8.19.0000
002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0004129-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA / PENALIDADES PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0169321-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00045135 IMPETRANTE: ADELINA VITOR DA SILVA ADVOGADO: ALINE FERNANDES DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035474-27.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035474-27.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803473-64.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00340654 AGTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: VALENTINA BASTISTA BONATO REP/P/S/MÃE VIVIANE BATISTA ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041078-66.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041078-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0044396-22.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00394553 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO DE ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MÔNICA VASQUES MONTEIRO DE BARROS RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045388-18.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045388-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0259697-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00431480 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIRGINIA LOPES FERREIRA FRANÇA PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA MACHADO GOMES ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA ADVOGADO: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057207-49.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057207-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0210600-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00547173 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN AGDO: LUIZ CARLOS TICIANEL AGDO: MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL ADVOGADO: CAMILA MIDORI TAKAO ADVOGADO: DR(A). ANDREA FELICI VIOTTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0062877-68.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062877-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815991-97.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00602725 AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: RICARDO LUIZ FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0067394-19.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067394-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008716-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00646844 AGTE: ADINEA ROCHA FERNANDES AGTE: LUIZ CARLOS MENDONÇA GUIMARÃES AGTE: EMILIA CRISTINA FERNANNDES GUIMARÃES ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO AGDO: ROSEMARY SALIM MENEZES ADVOGADO: ROBERTA SALIM MENEZES ADVOGADO: JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINNA AGDO: FABÍOLA PORTO PORTELLA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0070007-12.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070007-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0204342-53.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00672099 AGTE: ESPÓLIO DE GUSTAVO AUGUSTO BRAGA FILHO REP/P/S/INV NEUSA DE SOUZA BRAGA AGTE: NEUSA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO: RENATO DE SOUSA MONTE ALTO AGDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0073774-58.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073774-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800019-14.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00705749 AGTE: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: VANIA PRISCO GALVÃO ADVOGADO: WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVÃO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0078608-07.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078608-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0104716-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00757525 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES AGDO: JESSICA CAROLINE LIMA MARTINS REP/P/S/CURADORA MARC DAVID SMITH ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082867-45.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082867-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0403868-25.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00801483 AGTE: DANIELLE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DIOGO FONSECA PIO AGDO: TRENDTEX INDUSTRIA COMERCIO E FRANQUIA DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0084626-44.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084626-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029967-93.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00818834 AGTE: FERNANDA CRISTINA BORGES SOARES ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA AGDO: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ADVOGADO: DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO ADVOGADO: LUCINEIDE SOARES DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085427-57.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085427-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034638-39.2014.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00823410 AGTE: BRADESCO CARTOES S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA AGDO: RETMAX RETIFICA DE MOTORES LTDA ME RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0086576-88.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086576-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0821253-58.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00835708 AGTE: HENRIQUE MAGNO DE ALBUQUERQUE GOUVEIA REP/P/S/MAE IVIE LORRANY SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100034-75.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100034-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005757-63.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00971434 AGTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO: IGOR RABELO MAGALHÃES AGDO: CARMELITA FRANCISCA DE OLIVEIRA REP/P/S/FILHA ELIZABETH DE OLIVEIRA HONORATO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001249-44.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001249-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0800813-23.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00011972 AGTE: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO: MÁRCIA MAURILIO DA SILVA BARROS AGDO: UMBRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GERSON RIBEIRO CARMANHANIS ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS CASTRO BOTELHO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0001642-66.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001642-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813927-41.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00016816 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ALZIRA SOUZA MARQUES ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: ALEXANDRA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002614-36.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002614-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803449-89.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00027687 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: VITOR COSTA MARINHO ADVOGADO: HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0002823-05.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002823-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0934696-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00030048 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0003160-91.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003160-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0211795-26.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00033497 AGTE: CARMEM MARIA JAPI ASSU TOURINHO ADVOGADO: DAYANE RODRIGUES DE LIMA AGDO: BIGBURGUER LTDA AGDO: CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA ADVOGADO: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS ADVOGADO: FERNANDO NUNES DA COSTA INTERESSADO: BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0003659-75.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003659-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0352505-96.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039715 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAPUCAÍ ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES ADVOGADO: MONICA FONTES WAHRSAGER LEIL: ALAN M. RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0004227-91.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004227-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0205253-50.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00043830 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII ANCAR IC AGTE: CPPIB BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: BPS SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO AGDO: ANALINA MODAS EIRELI - EPP ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0004984-85.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004984-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0123453-63.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00055143 AGTE: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: CÍNTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0005297-46.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005297-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0059873-60.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00058721 AGTE: ESPOLIO DE EDUARDO GONCALVES VIANA REP/P/INV EULICIO GOMES VIANA AGTE: ESPOLIO DE CORDELITA GOMES DE SOUZA VIANA REP/P/INV EULICIO GOMES VIANA AGTE: EULICIO GOMES VIANA AGTE: EUVAIDO GOMES VIANA AGTE: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA AGTE: ADRIANA VIANA CORREIA ADVOGADO: JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA AGDO: EULENI GOMES VIANA MARTINS ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI AGDO: ELIZABETE GOMES VIANA ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA AGDO: EDUARDO GOMES VIANA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0006023-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006023-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0133724-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066877 AGTE: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0006253-62.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006253-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0023678-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00068879 AGTE: DIEGO MORSCH ROSSATO ADVOGADO: DIEGO MORSCH ROSSATO AGDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006295-14.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006295-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810417-29.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00069173 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006560-16.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006560-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013499-81.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00071698 AGTE: JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO DO AMARAL ADVOGADO: MARTHA PINHEIRO TEIXEIRA AGDO: GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS AGDO: G.A.S CONSULTORIA E TECONOLOGIA LTDA AGDO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0007727-68.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007727-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800659-29.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00084467 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON FELIPE DE SOUZA TONE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SALDANHA CARVALHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008770-40.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008770-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0024195-76.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00092898 AGTE: TARCISIO DA ROSA BRAZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0010330-17.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010330-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000200-90.2014.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00102390 AGTE: ESPOLIO DE JOSE DOMINGUES REP/P/S/INV RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES AGTE: ESPOLIO DE MARGARIDA GONZALEZ DOMINGUEZ REP/P/S/INV RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES ADVOGADO: ALCIMAR ALVES DE MOURA AGDO: ANA LUCIA MOTEIRO DA SILVA AGDO: ELENILSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0010648-97.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010648-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813648-37.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00106050 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ITABORAI ADVOGADO: EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES AGDO: ESTRUTURA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0011913-37.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011913-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0801424-45.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00121750 AGTE: ALEXANDER LEITE DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0013026-26.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013026-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801214-79.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00134126 AGTE: PAULO ROMERO CAVALIERE ADVOGADO: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS AGDO: PAOLA VITALINA SOARES 09714856744 RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0017168-73.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017168-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0813873-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00176218 AGTE: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA AGDO: SERASA S.A. RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0017433-75.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017433-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0006256-33.2019.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00179063 AGTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO AGDO: JOSIAS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0105447-69.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105447-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE DAR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809619-02.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01021587 AGTE: PRISCILA VIEGAS CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES AGDO: VOLANS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0105920-55.2023.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105920-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE MENORES / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0181478-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01024256 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES (ES022721) RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005717-87.2020.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0005717-87.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005717-87.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00849685 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELADO: CRISTIANE BOTELHO DE OLIVEIRA GRILLO ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0011498-98.2022.8.19.0008
041. APELAÇÃO 0011498-98.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011498-98.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00871610 APELANTE: RENEIDE DE AZEVEDO LYRA ADVOGADO: MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0017774-06.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
042. APELAÇÃO 0017774-06.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0017774-06.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00957131 APTE: STEFANO GATTI ADVOGADO: JULIANA COSTA E SILVA APDO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0017999-98.2009.8.19.0210
043. APELAÇÃO 0017999-98.2009.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017999-98.2009.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00936445 APELANTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO MASCARENHAS ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0021460-37.2020.8.19.0002
044. APELAÇÃO 0021460-37.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021460-37.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00423876 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (SP022973) ADVOGADO: MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (SP183436) APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039372-50.2020.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0039372-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0039372-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00996056 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: JOSE EDUARDO FERREIRA AZEVEDO ADVOGADO: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0048665-64.2013.8.19.0203
046. APELAÇÃO 0048665-64.2013.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048665-64.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00922694 APELANTE: LIDIA MARCIA WALTZ CALONIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087494-26.2022.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0087494-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) OU UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0087494-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00853291 APELANTE: MARIA LÍGIA COELHO DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: ALINE VASCONCELOS TORRES APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0105820-05.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0105820-05.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0105820-05.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00713424 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CÁSSIO FARIAS DE SAMPAIO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0138655-51.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0138655-51.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0138655-51.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00234917 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSILENE RUFINO DOS SANTOS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0185673-29.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0185673-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0185673-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00898563 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: PATRICIA DE BRITO MENDES ADVOGADO: MARCELO ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0303328-22.2021.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0303328-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0303328-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00878423 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: ANA KELVIA DUARTE DE OLIVEIRA APELADO: PAULO RODRIGO LIMA BRAZ APELADO: MARIA ALINE LIMA BRAZ APELADO: MARCOS PAULO FERREIRA BRAZ ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800670-55.2023.8.19.0014
052. APELAÇÃO 0800670-55.2023.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800670-55.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00918779 APELANTE: MONICA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801467-23.2022.8.19.0028
053. APELAÇÃO 0801467-23.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801467-23.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00771407 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: VALDINETE CONCEIÇÃO DO CABO ADVOGADO: EVELYN GOMES ANTUNES VIEIRA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0801807-90.2023.8.19.0202
054. APELAÇÃO 0801807-90.2023.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801807-90.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00873247 APTE: PAULO JOSE GOMES CAETANO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0808747-72.2022.8.19.0213
055. APELAÇÃO 0808747-72.2022.8.19.0213 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0808747-72.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00895902 APELANTE: JOSE EDUARDO GOMES ADVOGADO: ALLAN DEL RIO DA SILVA APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0815172-38.2023.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0815172-38.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0815172-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00894248 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: BELMIRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0831042-26.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0831042-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0831042-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00729801 APELANTE: RENATO DE PINHO MOREIRA REP/P/S CURADORA NEUZA AUGUSTA DE PINHO ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0845428-95.2022.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0845428-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0845428-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00948924 APELANTE: REINALDO NUNES FERREIRA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0849616-34.2022.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0849616-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0849616-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00869953 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: FRANK AMORIM ADVOGADO: FÁBIO SAMER DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0000503-72.2021.8.19.0004
060. APELAÇÃO 0000503-72.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000503-72.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00128323 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELANTE: FINASU PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA APELANTE: AUGUSTINHO EDI MACHADO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0002089-88.2021.8.19.0055
061. APELAÇÃO 0002089-88.2021.8.19.0055 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002089-88.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00116160 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS ADVOGADO: DR(A). EUGENIO GUIMARAES CALAZANS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PAES GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0002901-11.2018.8.19.0064 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0002901-11.2018.8.19.0064 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0002901-11.2018.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00026817 APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: WALDELY DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO MATTOS JUNIOR RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0004886-02.2022.8.19.0023
063. APELAÇÃO 0004886-02.2022.8.19.0023 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004886-02.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00096236 APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MYLENA MARINA BEZERRA ALEIXO ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0013063-52.2013.8.19.0028
064. APELAÇÃO 0013063-52.2013.8.19.0028 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013063-52.2013.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00185960 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL BUZZO DE MATOS ADVOGADO: IGOR HENRY BICUDO APELADO: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0019310-07.2021.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
065. APELAÇÃO 0019310-07.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019310-07.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00210639 APTE: SPE AVAL MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES APDO: REGINA MEIJINHOS DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0026532-77.2009.8.19.0038
066. APELAÇÃO 0026532-77.2009.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0026532-77.2009.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00199927 APTE: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: JOSÉ QUIRINO BISNETO APDO: ESPÓLIO DE AUGUSTO JOSE BASTOS VALENTE ADVOGADO: MARCOS ALVES PINTO HABILITADO: ANA MARIA DA SILVA CASTRO HABILITADO: MUANA DE CASTRO VALENTE INTERESSADO: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: DR(A). JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO ADVOGADO: LUIZ ROSELLI NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0034239-30.2021.8.19.0021
067. APELAÇÃO 0034239-30.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034239-30.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00208160 APELANTE: MANUEL JOVENTINO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0050477-29.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0050477-29.2017.8.19.0001 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0050477-29.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00208302 APELANTE: TOSANA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA APELADO: AGRISA AGROINDUSTRIAL SAO JOAO SA ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ MOREIRA ADVOGADO: NAILA ROSA PASSOS TRAVAGLIA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0062415-60.2013.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0062415-60.2013.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0062415-60.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115770 APELANTE: RONALDO FELIX DA SILVA ADVOGADO: LORENA BALOUTA DUARTE ADVOGADO: KATIA FERNANDA MORAIS CALHAU APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: RENAN CHAVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0113475-72.2013.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0113475-72.2013.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0113475-72.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089832 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK APELADO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0132874-48.2017.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0132874-48.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0132874-48.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00020533 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SUE ELLEN SCHUTT ADVOGADO: FABIOLA MELLO DUARTE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA DE CARVALHO LEMOS BARBOSA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0150002-77.2011.8.19.0038
072. APELAÇÃO 0150002-77.2011.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0150002-77.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00074349 APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA APELADO: ANTONIO GAMA NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0211858-41.2020.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0211858-41.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0211858-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209152 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: LUIS ALBERTO DE SOUZA SABINO ADVOGADO: ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0218814-10.2019.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0218814-10.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0218814-10.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00214671 APELANTE: ADEMIR GABI DOS SANTOS ADVOGADO: LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORRÊA ADVOGADO: LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0800174-39.2023.8.19.0042
075. APELAÇÃO 0800174-39.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800174-39.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00002994 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES APELANTE: ROSEMERE ABBAZZIO CAMPIAO ADVOGADO: PATRÍCIA VERONE DE PAIVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0800941-13.2022.8.19.0010
076. APELAÇÃO 0800941-13.2022.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800941-13.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00016491 APELANTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE AMORIM FILHO ADVOGADO: LAUANNE PEREIRA MONTEIRO ALMEIDA ADVOGADO: MÍRIAM MONTEIRO DA COSTA APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI ADVOGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - (06990590000123) RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0802575-59.2023.8.19.0026
077. APELAÇÃO 0802575-59.2023.8.19.0026 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802575-59.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00018128 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802913-78.2023.8.19.0205
078. APELAÇÃO 0802913-78.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0802913-78.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00208218 APELANTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0806446-74.2022.8.19.0045
079. APELAÇÃO 0806446-74.2022.8.19.0045 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806446-74.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00129247 APELANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: SERGIO OLIMPIO RIBEIRO ADVOGADO: HELDER DE ALMEIDA LEAL RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0808696-94.2022.8.19.0202
080. APELAÇÃO 0808696-94.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808696-94.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00001569 APELANTE: HOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: KALLENE MOTHE BARROS ADVOGADO: RODOLPHO MOTHÊ LOBO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0824404-66.2022.8.19.0209
081. APELAÇÃO 0824404-66.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824404-66.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01009938 APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCADIO CASTRO ADVOGADO: RENATA MORAES ORLE ADVOGADO: WAGNER MORAES ORLE RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0833608-79.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
082. APELAÇÃO 0833608-79.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0833608-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00048241 APELANTE: YASMIN SOUZA DE ANDRADE SALLES ADVOGADO: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0834728-26.2023.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0834728-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0834728-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00157751 APELANTE: ILEANA GULMINETTI ADVOGADO: MAX ANTONIO PAUL ADVOGADO: KARINE HERANI LOPES APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FERNANDO DIAS FERREIRA ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: SERGIO BERMUDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0836640-58.2023.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0836640-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FAUNA / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0836640-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00137413 APELANTE: OSVALDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0885746-86.2023.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0885746-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0885746-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00197687 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: VITOR HUGO JANEIRO TORRES ADVOGADO: GLEYCE ANDRÉ BRAULIO DE ALMEIDA APELADO: ANGELICA NUNES COSTA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 16/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0017097-08.2023.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017097-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LAVRAR, RETIFICAR OU ANULAR ESCRITURA / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806136-97.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00165637 AGTE: WT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E BENS S/A ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA AGDO: M. LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA AGDO: MARIA ALICE DOS SANTOS MENNA ADVOGADO: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS AGDO: DONATO CAPOBIANCO GALVEZ ADVOGADO: MATEO SCUDELER T.INTERES.: SPORT 70 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME BORGES HILDEBRAND RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0087460-20.2023.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087460-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013156-44.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00844242 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093342-60.2023.8.19.0000
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093342-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007919-49.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00896641 AGTE: TELMA VALLE DA SILVA SANTOS REP/P/VIVIANE VALLE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO ADVOGADO: ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: ADAM SALAKOVIC RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098502-66.2023.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098502-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0806345-31.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00954935 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003717-78.2022.8.19.0055
090. APELAÇÃO 0003717-78.2022.8.19.0055 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003717-78.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00942337 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003952-80.2018.8.19.0024
091. APELAÇÃO 0003952-80.2018.8.19.0024 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003952-80.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00865863 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004391-63.2014.8.19.0014
092. APELAÇÃO 0004391-63.2014.8.19.0014 ASSUNTO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004391-63.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00749546 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005048-21.2022.8.19.0209
093. APELAÇÃO 0005048-21.2022.8.19.0209 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005048-21.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00721439 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006224-95.2019.8.19.0029
094. APELAÇÃO 0006224-95.2019.8.19.0029 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006224-95.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00441319 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APDO: MARIA DE FATIMA FARIAS ADVOGADO: LAIZ DE LIRA CÂNDIDO ADVOGADO: VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0015430-47.2020.8.19.0014
095. APELAÇÃO 0015430-47.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015430-47.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00902783 APELANTE: MRV MRL XXXIX INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT APELADO: RAFAEL CORDEIRO ANGELO APELADO: MICHELE MIRANDA HENRIQUES ANGELO ADVOGADO: GUSTAVO DAMASCENO VEIGA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0019562-21.2018.8.19.0014
096. APELAÇÃO 0019562-21.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019562-21.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00261246 APELANTE: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO APELANTE: ROSIMERE MENDONÇA BARRETO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: CÉSAR DE ALMEIDA RANGEL ADVOGADO: RAQUEL MARIA DE ALMEIDA RANGEL MONTEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0031032-83.2021.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0031032-83.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0031032-83.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00993468 APELANTE: SUZETE DANELLI GONÇALVES ADVOGADO: UMILE GARDI JUNIOR APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: OS MESMOS APELADO: HELP! LOJA DE CREDITO (HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.) RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0043573-93.2018.8.19.0021
098. APELAÇÃO 0043573-93.2018.8.19.0021 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0043573-93.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00709342 APELANTE: ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EDUARDO DE ALMEIDA APELADO: ANDREIA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA DE ALMEIDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069163-43.2016.8.19.0021
099. APELAÇÃO 0069163-43.2016.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0069163-43.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00313048 APELANTE: EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0089008-14.2022.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0089008-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0089008-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00946843 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELANTE: FELIPE CARVALHO GURGEL DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0227390-21.2021.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0227390-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0227390-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00350792 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: GEOVANNIA VITORIA CARNEIRO DOS SANTOS REP/P/S/PAIS HEBERT ANDRÉ DOS SANTOS EVARISTO E SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO ADVOGADO: LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SILVA INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0292873-95.2021.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0292873-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0292873-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00431278 APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: FRANCISCO EURIDES BEZERRA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0262208-33.2020.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0262208-33.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0262208-33.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00026994 APELANTE: ATLANTICO SUL DE IRAJA COMERCIO PESCADOS LTDA ADVOGADO: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO APELADO: THIAGO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: EDRAI DE FREITAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
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